Data: 28 e 29 de Julho de 2020
Horário: das 9h30 às 17hs – Programação a seguir
Local: ambiente virtual com transmissão simultânea pelas redes sociais das seguintes entidades:
– Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional
– Frente Parlamentar Ambientalista de SP
Iniciativa
Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional
Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento do Estado de São Paulo
Apoio
Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos – OPNRS
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA
Aliança Resíduo Zero Brasil – ARZB
Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completa 10 anos sem ter sido efetivamente implementada – na aplicação de seus instrumentos e na responsabilização de atores sociais para novas práticas.
O cenário se mantém preocupante: lixões ainda persistem em parte significativa dos municípios brasileiros, pouco se recupera dos resíduos gerados, são quase inexistentes as ações voltadas à não geração ou para reduzir a geração de resíduos, catadoras e catadores de materiais recicláveis continuam à margem da cadeia econômica da reciclagem, que, por sua vez, mantém altos níveis de informalidade.
Em 2008, o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) identificou que o país deixava de inserir, em sua economia, cerca de R$ 8 bilhões anuais por não promover ações voltadas à recuperação dos resíduos gerados, desperdiçando matéria prima, energia, água, mão de obra e insumos empregados na produção de bens e produtos, além de manter altos os níveis de emissões de gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global.
Apesar de ser uma legislação contemporânea (alinhada com os conceitos de Economia Circular, de sustentabilidade e com uma desejada economia de baixo carbono), passados 10 anos desde sua promulgação da Política, pouco se avançou na gestão sustentável dos resíduos, pois o entendimento e a compreensão de representantes de diversos setores da sociedade continuaram restritos à etapa final do processo de manejo dos resíduos gerados: onde depositá-los?
A PNRS, ao não ser efetiva e integralmente implementada, não alcançou seu objetivo principal: o de valorizar os resíduos em seu grau máximo, reduzindo, também a níveis máximos, os rejeitos.
Portanto, este evento busca, como marco referencial para o diálogo, ratificar e adotar postura firme pelo desvio dos resíduos dos aterros e dos lixões e sua recuperação máxima – recuperação esta viabilizada por meio:
– do incremento da reciclagem dos resíduos secos e dos orgânicos/compostáveis,
– do redesenho de modelos e sistemas de manejo dos resíduos,
– da viabilização de receitas advindas da boa gestão de resíduos. e
– do incentivo a novos negócios voltados a esta recuperação.
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PROGRAMAÇÃO
Dia 1 – 28/Julho
Manhã
9h30 – Abertura/início
– Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional
– Deputada Estadual Marina Helou (REDE/SP) – Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento de São Paulo
10h00 – Painel 1 – PNRS: como tirar a lei do papel?
– Dr. Luciano Furtado Loubet – 2º Vice-Presidente da ABRAMPA – Promotor de Justiça – Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS)
– Christian Luiz da Silva – Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos – OPNRS
– Roberto Rocha – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e Presidente da ANCAT (Associação Nacional dos Catadores)
– Nina Orlow – Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB)
– Claudia Lins – Núcleo de Desenvolvimento Territorial – Confederação Nacional dos Municípios – CNM
– Carlos Silva Filho – Diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE)
13h00 – Encerramento
Tarde
Painel 2 – Recuperação máxima de resíduos: estratégias e experiências
14h00
– Tarcísio de Paula Pinto – I&T – Gestão de Resíduos
– Bertrand Alencar – Superint. de Meio Ambiente – Secr. Meio Ambiente e Sustentabilidade – Pernambuco
– Mariel Vilella – Zero Waste Europe/GAIA
– Dra. Patricia Iglesias – Diretora-Presidente – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
16h00 – Interação com público
17h00 – Encerramento
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Dia 2 – 29/Julho
Manhã – Painéis simultâneos
Painel 3 – Resíduos orgânicos/compostáveis – gestão estratégica e oportunidades para uma nova sociedade
9h30
– Antonio Storel – Consultor – Gestão Sistêmica de Resíduos Orgânicos e Compostagem
– Luis Felipe Colturato – Especialista em Resíduos e Biogás da UNIDO/ONU
– Marcos José de Abreu (Marquito) – Vereador Psol – Florianópolis/SC
11h30 – Interação com público
12h30 – Encerramento
Painel 4 – Resíduos secos/recicláveis: as responsabilidades previstas na PNRS
9h30
– Irineide Lima – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR/AM)
– Dr. Leonardo de Faria Galiano – Procurador da República (AM) – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA
– Sérgio Talocchi – Gerente de Meio Ambiente – Natura
– Daiane Palmonari – Prefeitura de Ribeirão Claro (PR)
11h30 – Interação com público
12h30 – Encerramento
Tarde
Painel 5 – Recuperação máxima de resíduos como oportunidade de desenvolvimento sustentável
14h00
– Sebastião Carlos dos Santos – MESC – Movimento Nacional Eu sou Catador de Materiais Recicláveis
– Mariela Pino – Coordenadora Geral – RedBioLAC – Rede de Biodigestores para América Latina e Caribe
– Marina Colerato – Fundadora e Editora Modefica
– Gustavo Luedemann – Pesquisador – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
16h00 – Interação com público
17h00 – Encerramento
17h30 – Encerramento do evento