Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA – Consulta Pública nº 004 / 2021 março 22, 2021 Administração, Coresab, Executivo, Informação, Judiciário, Legislativo

Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA – Consulta Pública nº 004 / 2021

Consulta Pública nº 004 / 2021

Período de contribuição de 08:00 h do dia 17/03/2021 até as 18:00 h do dia 18/04/2021

Objeto

Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias.

Documento Proposto

» NORMA DE REFERÊNCIA Nº 1/ANA/2021- Anexo 3 do Relatório de Análise do Impacto Regulatório Nº 1-2021 – GT SANEAMENTO

Material de Apoio

» Aviso da Consulta Pública nº 004/2021
» Carta de Apresentação da Consulta Pública Nº 004/2021
» Relatório de Análise do Impacto Regulatório Nº 1-2021 – GT SANEAMENTO
» Anexo 1 do Relatório de Análise do Impacto Regulatório Nº 1-2021 – GT SANEAMENTO
» Anexo 2 do Relatório de Análise do Impacto Regulatório Nº 1-2021 – GT SANEAMENTO
» Anexo 4 do Relatório de Análise do Impacto Regulatório Nº 1-2021 – GT SANEAMENTO
» Aviso da Abertura da Consulta Pública 004-2021 publicado no Diário Oficial da União – DOU

Estatísticas desta Consulta Pública

Quantidade de contribuições recebidas: 11

Quantidade de participantes que fizeram contribuição: 8

FONTE: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/99