O retorno de resíduos perigosos aos fabricantes é garantido por lei
Muito do que vai parar no lixo não deveria estar ali. Materiais perigosos são descartados sem cuidado, como pilhas, baterias, lâmpadas e remédios, mesmo já existindo uma legislação que garanta o retorno deles aos fabricantes. Culpa de quem? Nesse processo, chamado logística reversa de resíduos, todos têm responsabilidades, que foram definidas há 10 anos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Pela PNRS, é necessário ter uma coleta diferenciada de materiais mais contaminantes, como agrotóxicos e suas embalagens, baterias de chumbo ácido, eletroeletrônicos, óleo lubrificante e suas embalagens, embalagens de aço, lâmpadas, medicamentos, pilhas, baterias, pneus e latas de alumínio. A logística reversa garante que fabricantes, comerciantes e consumidores se responsabilizem, fazendo cada um a sua parte na devolução, recolhimento e reciclagem desses materiais.
Nesse sistema, o mesmo caminho feito pelo produto seria feito ao contrário para o reaproveitamento. Uma lâmpada, por exemplo, após ser usada, deve ser entregue pelo consumidor a um ponto de coleta, geralmente nas próprias lojas onde são vendidas, e depois o fabricante ou importador é responsável pela coleta e envio para reciclagem. Cada tipo de material tem definido na PNRS como deve ser o retorno dele até chegar ao reaproveitamento na indústria, minimizando custos e também danos ambientais.
Mas o Brasil, que está longe de ser exemplo mundial em reciclagem de materiais não-tóxicos, o que dirá dos mais perigosos. A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) elabora anualmente o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. Os dados ainda são desanimadores, apesar da melhora nos últimos anos.
Apenas 3% do lixo que poderia ser reciclado é reaproveitado no país. O baixo índice é seguido por outros números não tão otimistas: 8% do que é jogado fora não é sequer coletado. Segundo o diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, mesmo o que é recolhido, 40% tem como destino final locais impróprios, como os lixões. “Em torno de 30 milhões de toneladas por ano vão para locais inadequados, que contaminam o meio ambiente de maneira contínua e tem volume crescente”, afirma.
O país se destaca apenas na reciclagem de latinhas de alumínio – 98% delas são recicladas. Os agentes responsáveis por isso não são os consumidores, fabricantes ou vendedores, mas os catadores de lixo. Já quando se trata de plástico, somos o 4° maior produtor mundial e, inversamente, reciclamos apenas 1,3% desse material, segundo dados da WWF.
Soluções complexas
As medidas para aumentar a reciclagem no país são complexas e vão além de apenas a conscientização. A logística reversa de medicamentos é um exemplo disso. Depois do setor farmacêutico se recusar a fazer um acordo com o governo, foi implantada no ano passado a obrigatoriedade de garantir ao consumidor que farmácias e fabricantes possam aceitar os produtos não-usados ou vencidos de volta.
Além disso, os governos locais também começam a dar mais atenção à gestão de resíduos sólidos – algo que o Plano Nacional de Saneamento Básico trouxe como uma obrigação dos municípios. No Distrito Federal, foi criado o Centro Integrado de Reciclagem, junto ao aterro sanitário local, capaz de processar até 5 mil toneladas de resíduos sólidos por mês, incluindo 500 catadores na triagem do material, podendo ser expandido para até 750 pessoas, caso seja criado um terceiro turno de trabalho.
O coordenador do grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), José Fernando Jucá, explica os benefícios. “Enquanto um aterro sanitário gera 1 emprego para cada 10 mil toneladas de lixo, uma triagem manual de resíduos gera 350 empregos a cada 10 mil toneladas, ou seja, além de gerar empregos, também reduz os impactos ambientais”, enfatiza.
O Brasil também está entre os principais geradores de alguns resíduos perigosos, como o lixo eletrônico: somos o 5° no ranking mundial. Também na capital federal, esse tipo de resíduos recebeu atenção com o projeto Reciclatech. Pontos de coletas e vans recolhem no Distrito Federal computadores, celulares e outros tipos de objetos eletrônicos não mais usados. Após a triagem, parte dos produtos é enviada para reciclagem e outra parte se torna computadores para a população mais carente.
Além desses desafios e soluções, o próximo episódio do programa Caminhos da Reportagem traz mais informações sobre a reciclagem, logística reversa e as responsabilidades sobre o lixo no Brasil.
Ficha Técnica:
Reportagem: Roberto Camargo
Produção: Amanda Cieglinski
Imagens: André Pacheco
Apoio imagens: Sigmar Gonçalves, Carlos França e Rogério Verçoza
Auxiliar técnico: Alexandre Souza
Apoio auxílio técnico técnico: Marcelo Vasconcelos e Rafael Calado
Edição de texto: Carina Dourado
Edição de imagens e finalização: Jerson Portela, Rivaldo Martins e André Eustáquio
FONTE: https://tvbrasil.ebc.com.br/caminhos-da-reportagem/2021/06/logistica-reversa-o-lixo-que-nao-e-lixo