CategoriaCumprimento da Lei

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publica norma de referência da gestão de resíduos sólidos urbanos

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publica norma de referência da gestão de resíduos sólidos urbanos

CONFIRA A RESOLUÇÃO AQUI: https://drive.google.com A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução Nº 187, de 19 de março de 2024, trazendo uma novidade transformadora para o manejo de resíduos sólidos urbanos: a Norma de Referência nº 7/2024. Este documento é um marco regulatório que estabelece condições gerais para a prestação dos […]

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CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos

CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas em duas categorias: Boas Práticas de Gestão; e Boas Práticas Técnicas. Para participar, o interessado deve preencher o formulário constante do anexo 1. […]

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Nova entidade unifica setor nacional de resíduos em prol da sustentabilidade ambiental

Nova entidade unifica setor nacional de resíduos em prol da sustentabilidade ambiental

Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) reúne o setor de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos com foco em sustentabilidade ambiental e objetivo de contribuir na transição para uma economia circular e de baixo carbono no Brasil Por: Sofia Jucon 27 de julho de 2023 Atuar para promover a sustentabilidade ambiental no Brasil é […]

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ABNT lança Norma para gerenciamento de resíduos

ABNT lança Norma para gerenciamento de resíduos

A ABNT NBR 17100-1 tem como objetivos nas etapas do gerenciamento dos resíduos, maximizar a valorização dos recursos presentes nos resíduos. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lança a Norma ABNT NBR 17100-1 – Gerenciamento de Resíduos Parte 1: Requisitos Gerais. O lançamento oficial acontecerá no dia 14 de junho, às 19h00, em Brasília. […]

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Especialistas abordam atuação consorciada para potencializar geração de emprego e renda no sul e sudeste

Especialistas abordam atuação consorciada para potencializar geração de emprego e renda no sul e sudeste

Convidados para a Mesa Redonda no primeiro dia de programação destacam importância do Cosud para o desenvolvimento econômico A 8ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) também trouxe, em seu primeiro dia de programação, um momento especial para discussões sobre desenvolvimento econômico, com foco na geração de emprego e renda de qualidade. Na sequência […]

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IDAM – Índice de Desempenho Ambiental Municipal

IDAM – Índice de Desempenho Ambiental Municipal

Idam – Índice de Desempenho Ambiental Municipal A Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (DGTA) elaborou uma ferramenta de avaliação e monitoramento do desempenho ambiental anual dos municípios mineiros, denominada de Índice de Desempenho Ambiental Municipal – Idam. O Idam é um índice geoespacializado que classifica os municípios mineiros em termos de sua performance ambiental no Estado. Foi construído […]

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Decreto federal cria certificados de créditos de logística reversa Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/381892/decreto-federal-cria-certificados-de-creditos-de-logistica-reversa

Decreto federal cria certificados de créditos de logística reversa  Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/381892/decreto-federal-cria-certificados-de-creditos-de-logistica-reversa

O decreto 11.413, de 2023, entra em vigor em 14/4/23, e revoga expressamente o decreto 11.044, de 2022, que instituía o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+. O decreto federal 11.413, publicado em 13/2/23, institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa – CCRLR, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens […]

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Recuperação de resíduos deve exigir R$ 40 bi até 2040, diz Abren.

Recuperação de resíduos deve exigir R$ 40 bi até 2040, diz Abren.

Só em 2023 os investimentos devem somar R$ 4 bilhões, caso 3 usinas de recuperação energética vençam leilões da Aneel. A recuperação energética de resíduos vai demandar investimentos de R$ 40 bilhões até 2040, conforme as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Recuperação de Resíduos. Os cálculos são da Abren (Associação Brasileira de Recuperação Energética […]

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Novas diretrizes para o sistema de logística reversa de embalagens de vidro

Novas diretrizes para o sistema de logística reversa de embalagens de vidro

O Decreto Federal n° 11.300, publicado em 22.12.2022, institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. O gerenciamento das embalagens de vidro descartadas após o consumo dos produtos nelas acondicionados obedecerá às seguintes etapas: devolução das embalagens de vidro pelos consumidores em pontos […]

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Semad lança Índice de Desempenho Ambiental Municipal para fomentar políticas públicas

Semad lança Índice de Desempenho Ambiental Municipal para fomentar políticas públicas

Instrumento de gestão para os órgãos ambientais de Minas, índice vai identificar a performance ambiental dos municípios ícone de compartilhamento RELACIONADAS  ÁUDIO [RÁDIO] Semad lança Índice de Desempenho Ambiental Municipal para fomentar políticas públicas   Voltado a orientar os municípios e apoiar o Estado de forma regionalizada para adoção de políticas públicas ambientais, o Governo de […]

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