AutorGabriela Wood

Projeto Regulares

Projeto Regulares

As experiências regulatórias no setor de resíduos no Brasil ainda são incipientes, sendo poucas as entidades reguladoras a desempenharem de fato esse papel. Com o intuito de aprimorar o arcabouço técnico regulatório para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no país, em especial para concessões, nasceu o Projeto REGULARES.  O Governo Federal, […]

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Municípios correm risco de suspensão da atividade do licenciamento ambiental

Municípios correm risco de suspensão da atividade do licenciamento ambiental

Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente instituído pela Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, visando promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Esta é […]

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PPPs aceleram universalização do saneamento básico no Brasil

PPPs aceleram universalização do saneamento básico no Brasil

O modelo de negócios da Aegea, como o realizado em Piracicaba (SP), traz benefícios econômicos e sociais para a população. A chegada dos serviços de saneamento básico traz ganhos para a sociedade, em especial a diminuição dos casos de doenças e, consequentemente, a redução dos gastos com saúde. Em 2012, o Serviço Municipal de Água e […]

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Dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e novas metas para os municípios

Dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e novas metas para os municípios

Em 2018, o País ainda tinha cerca de 3 mil lixões a céu aberto e apenas 3% dos resíduos recicláveis coletados foram efetivamente reciclados. Artigo: Luiz Carlos Fonte Nova de Assumpção* | 9 set 2020 | Brasil precisa ser claro e efetivo na  questão dos resíduos (Foto: Divulgação) No ano em que a Lei no […]

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Impactos do novo Marco Legal do Saneamento em Minas são debatidos em webinar da Semad

Impactos do novo Marco Legal do Saneamento em Minas são debatidos em webinar da Semad

O evento virtual, transmitido ao vivo pelo canal da SEMAD no Youtube, reuniu representantes do poder público estadual, Rede Nacional, CORESAB e prefeitos do Estado. Os aspectos jurídicos e governamentais do novo Marco Legal do Saneamento Básico e suas principais implicações em âmbito estadual e municipal foram debatidos nesta quinta-feira (27/8) durante o webinar: “Marco […]

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BNDES quer alocar R$ 600 mi do Fundo Clima para tratar resíduos sólidos, diz Montezano

BNDES quer alocar R$ 600 mi do Fundo Clima para tratar resíduos sólidos, diz Montezano

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou hoje que a instituição espera fazer em breve um chamada pública para alocação de R$ 600 milhões do Fundo Clima, vindos do Ministério do Meio Ambiente. Montezano participou de evento on-line promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base […]

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Vídeo conferência com Rede Nacional de Consórcios Públicos

Vídeo conferência com Rede Nacional de Consórcios Públicos

A Rede Nacional de Consórcios Públicos por meio de vídeo conferência apresentou pauta ao Diretor de Assuntos Interfederativos da Presidência da República- André Cavalcanti. Na pauta, solicitação de um Plano de Capacitação para os Consórcios na área de Desenvolvimento de Parcerias Públicos Privadas e Desburocratização para colocação de emendas parlamentares aos Consórcios em todo país, […]

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