MMA assina acordo com sete consórcios intermunicipais de Minas Gerais
junho 7, 2022 Administração, Coresab, Eventos, Notícias
AutorGabriela Wood
Estudo auxilia municípios a investir em serviços de infraestrutura com qualidade
junho 1, 2022 Administração, Informação, Legislativo, Notícias, Novidades
Denominado Arranjos Cooperativos Intergovernamentais, o relatório final traz propostas para criar incentivos à utilização dos consórcios públicos para o desenvolvimento da infraestrutura subnacional. Tendo em vista a necessidade de ampliação significativa dos investimentos para uma melhor prestação de serviços à população e a dificuldade dos entes subnacionais em realizar individualmente esses investimentos, a Secretaria de […]
Read MoreEntidades aderem à campanha Rio das Velhas Eu Faço Parte – CORESAB JÁ FAZIA PARTE!
maio 26, 2022 Administração, Coresab, Notícias, Recursos Hídricos
Prefeituras municipais, organizações da sociedade civil, veículos de imprensa, companhias de saneamento e diversas outras entidades já aderiram à campanha Rio das Velhas Eu Faço Parte, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). Com o apoio dos parceiros, o Comitê busca amplificar a mensagem principal da campanha, que clama […]
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Em 15 de julho de 2020, foi sancionada a Lei 14.026/2020, que instituiu um Novo Marco Legal para o setor de saneamento e estabeleceu uma série de prazos para o cumprimento das exigências previstas na Lei: Visando monitorar a implementação desse Marco tão importante para o setor, a ABCON SINDCON desenvolveu o Painel de Monitoramento da […]
Read MoreMarcha dos Consórcios Públicos foi um sucesso e proporcionou um grande avanço para as entidades.
maio 4, 2022 Administração, Ambiental, Coresab, Economia, Eventos, Executivo, Informação, Judiciário, Legislativo, Notícias, Outros, Política Ambiental, Política Econômica, Resíduos Sólidos, Social
Durante os dias 26 a 28 de abril a Marcha dos Consórcios Públicos teve grandes avanços para os consórcios brasileiros. As reuniões aconteceram com os Ministros de Meio Ambiente ( Joaquim Leite), da Agricultura ( Marcos Montes) da Ciência e Tecnologia ( Paulo Alvim), com a Diretoria da Organização Pan Americana de Saúde (Socorro Gross) […]
Read MoreCORESAB adere a Campanha do CBH Rio das Velhas “Rio das Velhas Eu Faço Parte”
abril 22, 2022 Administração, Ambiental, Eventos, Informação, Notícias, Novidades, Política Ambiental, Recursos Hídricos, Social, Sustentabilidade, Tecnologia
Anualmente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) desenvolve uma campanha institucional de comunicação e mobilização social com o objetivo de visibilizar um tema de relevância para o contexto de proteção do rio, e que seja abraçado pela comunidade da bacia hidrográfica de forma geral. Em março de 2022, […]
Read MorePublicado *Decreto Federal nº 11.044, de 13.04.2022*, que institui o “Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+”
abril 14, 2022 Administração, Executivo, Judiciário, Legislativo, Logística Reversa, Resíduos Sólidos, Sem categoria
O Recicla+ constitui documento comprobatório das massas de embalagens ou de produtos efetivamente restituídos ao ciclo produtivo da massa equivalente desses materiais. Vale destacar que a *entidade gestora é responsável pela emissão do Recicla+*, que pode ser adquirido pelas empresas para fins de comprovação de cumprimento das metas de logística reversa. As notas fiscais eletrônicas […]
Read MoreConcessão pioneira de coleta e destinação de resíduos no país irá atrair mais de R$ 1 bilhão em investimentos no Triângulo Mineiro
abril 14, 2022 Administração, Ambiental, Coresab, Cumprimento da Lei, Executivo, Informação, Investimentos, Judiciário, Legislativo, Notícias, Resíduos Sólidos
Cerca de 430 mil pessoas dos oito municípios que integram o Convale serão beneficiadas com os serviços Mais de R$ 1 bilhão serão investidos na prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU) em oito municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do […]
Read MoreMarcha dos Consórcios Públicos
abril 14, 2022 Administração, Coresab, Reuniões
A Rede Nacional de Consórcios Públicos informa as agendas já programadas para os consórcios públicos Intermunicipais durante a Marcha dos Consórcios Públicos. Novas atualizações em breve. Dia 26/4 10h00 – Encontro de Boas vindas. 16h30 – Audiência com o Ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite e o Secretário Nacional de Qualidade Ambiental André França. Pauta: […]
Read MoreCatadores de recicláveis terão direito à aposentadoria especial
abril 4, 2022 Cumprimento da Lei, Executivo, Judiciário, Legislativo, Notícias, Reciclagem, Resíduos Sólidos, Saúde, Social, Sustentabilidade
Trabalhadores que comprovem exposição a riscos biológicos na atividade de coleta e industrialização do lixo terão direito ao benefício O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou documento, nessa quarta-feira (30/3), atualizando o Código Brasileiro de Ocupações (CBO), que agora passará a incluir a atividade de agente de reciclagem de materiais como sinônimo de […]
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