A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios podem ficar sem acesso a emendas parlamentares caso não cumpram o prazo de envio das informações sobre a cobrança de tarifas ou taxas pela prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). […]
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Em uma reunião virtual na tarde desta quarta-feira (08), as equipes das Unidades de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) e Infraestrutura e Serviços Públicos (UGISP) apresentaram as tecnologias utilizadas pela Prefeitura de Jundiaí no processamento dos Resíduos da Construção Civil (RCC) para executivos para Vedacit Labs, braço da empresa fabricante de insumos para a […]
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Serão contempladas propostas de projetos de Consórcios Públicos das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul do país. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está selecionado propostas de projetos de Consórcios Públicos que tenham por finalidade o fortalecimento da sociobiodiversidade, envolvendo pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. A […]
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Prestadores e municípios, não deixem de finalizar o preenchimento de seus formulários. SNIS.GOV.BR
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O Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas/CORESAB e a Empresa HIDROBR têm o prazer de convidá-lo(a) para: Webinar da Audiência Pública de Encerramento do PIGIRS do CORESAB, que representa um conjunto de estudos para averiguar e propor diretrizes e estratégias para os problemas relacionados aos Resíduos Sólidos nos Municípios Integrantes do CORESAB. Dia: […]
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A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) surgiram em 2015 como um grande pacto supranacional para o enfrentamento dos principais desafios globais. Assinado por autoridades dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, o acordo logo se apresentou como uma ambiciosa agenda comum para nações de todos os continentes. Com […]
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Consulta Pública nº 004 / 2021 Período de contribuição de 08:00 h do dia 17/03/2021 até as 18:00 h do dia 18/04/2021 Objeto Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos […]
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Ministério destaca que projeto pode fomentar a geração de renda entre cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública para proposta de Decreto de reciclagem para embalagens de vidro em todo Brasil. O processo ficará aberto da segunda-feira (4) até o próximo dia 5 de fevereiro. Com a […]
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Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. Link para […]
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