Em 15 de julho de 2020, foi sancionada a Lei 14.026/2020, que instituiu um Novo Marco Legal para o setor de saneamento e estabeleceu uma série de prazos para o cumprimento das exigências previstas na Lei: Visando monitorar a implementação desse Marco tão importante para o setor, a ABCON SINDCON desenvolveu o Painel de Monitoramento da […]
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Durante os dias 26 a 28 de abril a Marcha dos Consórcios Públicos teve grandes avanços para os consórcios brasileiros. As reuniões aconteceram com os Ministros de Meio Ambiente ( Joaquim Leite), da Agricultura ( Marcos Montes) da Ciência e Tecnologia ( Paulo Alvim), com a Diretoria da Organização Pan Americana de Saúde (Socorro Gross) […]
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Anualmente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) desenvolve uma campanha institucional de comunicação e mobilização social com o objetivo de visibilizar um tema de relevância para o contexto de proteção do rio, e que seja abraçado pela comunidade da bacia hidrográfica de forma geral. Em março de 2022, […]
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Cerca de 430 mil pessoas dos oito municípios que integram o Convale serão beneficiadas com os serviços Mais de R$ 1 bilhão serão investidos na prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU) em oito municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do […]
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Anualmente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) desenvolve uma campanha institucional de comunicação e mobilização social com o objetivo de visibilizar um tema de relevância para o contexto de proteção do rio, e que seja abraçado pela comunidade da bacia hidrográfica de forma geral. Em março de 2022, […]
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Umas das medidas foi a criação da Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano (Biometano é um biocombustível gasoso obtido pela purificação do biogás). O Presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou, nesta segunda-feira (21/03), medidas para incentivar a produção e o uso sustentável do biometano. Antes, o Presidente conheceu e dirigiu […]
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Com avanço rumo à universalização dos serviços de manejo, estado também registra queda no número de cidades em situação irregular. Divulgação / Semad Minas Gerais continua avançando na destinação regularizada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), numa ação coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A população urbana do estado atendida por […]
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A humanidade transforma 91,4% de tudo o que produz e utiliza em lixo. Os 8,6% restantes têm algum tipo de reaproveitamento, e não necessariamente o mais eficiente possível. Em 2017, esse percentual de aproveitamento, chamado de índice de circularidade, era de 9,1%. Ou seja, a situação está piorando. Os dados estão na quinta edição do […]
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Foi publicado em 12/1/2022 o Decreto Federal nº 10.936/2022, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010. O novo decreto revoga: o regulamento anterior da PNRS (Decreto Federal nº 7.404/2010); o Decreto Federal nº 9.177/2017 sobre isonomia na logística reversa, cujo teor é incorporado no novo regulamento; o Decreto Federal […]
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As informações sobre cobrança de tarifas ou taxas pela prestação dos serviços de resíduos sólidos urbanos devem ser enviadas para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), pelas prefeituras municipais, até o dia 28 de fevereiro. Caso contrário, os municípios ficarão sem acesso a recursos federais, incluindo emendas parlamentares para saneamento. A taxa […]
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