Na capital catarinense é proibido por lei que a totalidade dos resíduos orgânicos produzidos por condomínios residenciais e comerciais, por exemplo, sejam encaminhados a aterros sanitários ou incinerados. A Lei 10.501, de 8 de abril de 2019, conhecida como a primeira Lei de Compostagem no Brasil se aplica a pessoas jurídicas como condomínios residenciais ou comerciais, […]
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A new study warns that focusing on the environmental impact of plastic pollution may be counterproductive. Experts at the University of Nottingham, UK, say public concern over plastic waste is overshadowing more pressing issues such as biodiversity loss and climate change. Authors of the study argue that society has become attached to the issue as a […]
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Iniciativa criada em 2018 é responsável pelo reaproveitamento de 25 toneladas de resíduos por mês. A preocupação com o meio ambiente tem sido pauta recorrente nos diversos setores da sociedade. Iniciativas que envolvem a economia circular e de baixo carbono, além da menor geração e maior aproveitamento de resíduos, estão no centro da discussão de […]
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Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente instituído pela Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, visando promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Esta é […]
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O modelo de negócios da Aegea, como o realizado em Piracicaba (SP), traz benefícios econômicos e sociais para a população. A chegada dos serviços de saneamento básico traz ganhos para a sociedade, em especial a diminuição dos casos de doenças e, consequentemente, a redução dos gastos com saúde. Em 2012, o Serviço Municipal de Água e […]
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Ferramenta desenvolvida pelo TCESP permite o acesso a dados, na forma de gráficos e mapa, em cada uma das 644 cidades paulistas. De acordo com estudo do TCESP, quatro municípios ainda têm lixões a céu aberto Com o intuito de promover o controle social por meio da divulgação de dados de interesse público, o Tribunal […]
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Em 2018, o País ainda tinha cerca de 3 mil lixões a céu aberto e apenas 3% dos resíduos recicláveis coletados foram efetivamente reciclados. Artigo: Luiz Carlos Fonte Nova de Assumpção* | 9 set 2020 | Brasil precisa ser claro e efetivo na questão dos resíduos (Foto: Divulgação) No ano em que a Lei no […]
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Máquina transforma lixo em materiais de construção no Paraná Invenção está em fase de testes em Londrina, no norte do estado. Tijolos e telhas são feitos a partir da mistura de resíduos com cola especial. O professor aposentado Eudaldo Oliveira, de 64 anos, criou em Londrina, no norte do Paraná, uma máquina que pode transformar lixo em […]
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De acordo com a Lei 11.445/07, podemos definir como saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Para tratar do tema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD […]
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O novo marco prevê que empresas privadas também poderão participar de licitações do setor O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo […]
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