O Recicla+ constitui documento comprobatório das massas de embalagens ou de produtos efetivamente restituídos ao ciclo produtivo da massa equivalente desses materiais. Vale destacar que a *entidade gestora é responsável pela emissão do Recicla+*, que pode ser adquirido pelas empresas para fins de comprovação de cumprimento das metas de logística reversa. As notas fiscais eletrônicas […]
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Cerca de 430 mil pessoas dos oito municípios que integram o Convale serão beneficiadas com os serviços Mais de R$ 1 bilhão serão investidos na prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU) em oito municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do […]
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Trabalhadores que comprovem exposição a riscos biológicos na atividade de coleta e industrialização do lixo terão direito ao benefício O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou documento, nessa quarta-feira (30/3), atualizando o Código Brasileiro de Ocupações (CBO), que agora passará a incluir a atividade de agente de reciclagem de materiais como sinônimo de […]
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Foi publicado em 12/1/2022 o Decreto Federal nº 10.936/2022, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010. O novo decreto revoga: o regulamento anterior da PNRS (Decreto Federal nº 7.404/2010); o Decreto Federal nº 9.177/2017 sobre isonomia na logística reversa, cujo teor é incorporado no novo regulamento; o Decreto Federal […]
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Prorrogação de 31 de dezembro de 2021 para 28 de fevereiro de 2022 foi solicitada pelos municípios. Envio do formulário on-line é exigência da Norma de Referência nº 01/ANA/2021, que busca contribuir para o fim dos lixões no Brasil. Publicado em 31/12/2021 11h02 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ampliou o prazo para que […]
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios podem ficar sem acesso a emendas parlamentares caso não cumpram o prazo de envio das informações sobre a cobrança de tarifas ou taxas pela prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). […]
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Serão contempladas propostas de projetos de Consórcios Públicos das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul do país. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está selecionado propostas de projetos de Consórcios Públicos que tenham por finalidade o fortalecimento da sociobiodiversidade, envolvendo pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. A […]
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Iniciativa tem objetivo de auxiliar os gestores no processo de implementação de tarifas para cobrança de serviços de manejo de resíduos sólidos nos municípios brasileiros. Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e o Sindicato Nacional das Empresas […]
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Os resíduos da construção civil (RCC) são um dos termos definidos pela Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). O setor da construção civil, no Brasil, sempre apresentou projeção de crescimento, mesmo diante de um cenário de adversidade, como na pandemia. Por isso, é importante exercer maior controle sobre a gestão […]
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