Prestadores e municípios, não deixem de finalizar o preenchimento de seus formulários. SNIS.GOV.BR
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Resultados têm sinergia com Programa Lixão Zero do Ministério do Meio Ambiente Na terça-feira (20/4) a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) divulgou um marco inédito alcançado pelo Brasil: em menos de um ano, foram desativados mais de 600 lixões pelo País. O encerramento de lixões é objetivo prioritário do […]
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O termo desenvolvimento sustentável vem sendo usado como propósito de um modelo de sinergia entre desenvolvimento econômico e desempenho ambiental. De fato, meio ambiente e economia não são dicotômicos, podem e devem ser sinérgicos. É nessa perspectiva que o Governo de Minas Gerais tem reforçado o alinhamento entre as políticas ambiental e econômica, com a […]
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Consulta Pública nº 004 / 2021 Período de contribuição de 08:00 h do dia 17/03/2021 até as 18:00 h do dia 18/04/2021 Objeto Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos […]
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Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. Link para […]
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Texto define regras para que a União envie recursos e ofereça apoio técnico para estados e municípios se adaptarem às novas regras do setor de saneamento. Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira, 24, um decreto para regulamentar os repasses a governos locais […]
Read MorePresidência da República | Secretaria-Geral | Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.588, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com […]
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https://www.youtube.com/watch?v=z490LCa8X4I&feature=youtu.be Confira no link o Conteúdo da Audiência Pública do CORESAB ocorrida em 23/12/2020, em atendimento ao disposto no artigo 10 da Lei Federal 11.079 de 2004, , destinada a colher manifestações e esclarecimentos sobre a minuta de edital e anexos para exploração, mediante Concessão Administrativa, dos serviços de Transbordo, Tratamento e Disposição […]
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Na capital catarinense é proibido por lei que a totalidade dos resíduos orgânicos produzidos por condomínios residenciais e comerciais, por exemplo, sejam encaminhados a aterros sanitários ou incinerados. A Lei 10.501, de 8 de abril de 2019, conhecida como a primeira Lei de Compostagem no Brasil se aplica a pessoas jurídicas como condomínios residenciais ou comerciais, […]
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As experiências regulatórias no setor de resíduos no Brasil ainda são incipientes, sendo poucas as entidades reguladoras a desempenharem de fato esse papel. Com o intuito de aprimorar o arcabouço técnico regulatório para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no país, em especial para concessões, nasceu o Projeto REGULARES. O Governo Federal, […]
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