Companhia vai reciclar sobras de obras para melhorar a reposição do pavimento asfáltico nos serviços em ruas da capital, beneficiando o meio ambiente. A Sabesp firmou contrato para construção de uma usina de reciclagem para produção de base asfáltica a partir de resíduos de obras de saneamento, uma solução moderna e sustentável que vai melhorar […]
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Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. Link para […]
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Texto define regras para que a União envie recursos e ofereça apoio técnico para estados e municípios se adaptarem às novas regras do setor de saneamento. Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira, 24, um decreto para regulamentar os repasses a governos locais […]
Read MorePresidência da República | Secretaria-Geral | Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.588, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com […]
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Conforme informado no edital de Consulta Pública do CORESAB, publicado dia 24/11/2020, cujo objeto é a exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios consorciados que definiu o envio posterior de link para Audiência Pública a ser realizada no dia 18/12/2020, frisamos que o horário […]
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A new study warns that focusing on the environmental impact of plastic pollution may be counterproductive. Experts at the University of Nottingham, UK, say public concern over plastic waste is overshadowing more pressing issues such as biodiversity loss and climate change. Authors of the study argue that society has become attached to the issue as a […]
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As experiências regulatórias no setor de resíduos no Brasil ainda são incipientes, sendo poucas as entidades reguladoras a desempenharem de fato esse papel. Com o intuito de aprimorar o arcabouço técnico regulatório para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no país, em especial para concessões, nasceu o Projeto REGULARES. O Governo Federal, […]
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Para a IHARA, a gestão de seus resíduos é um dos mais importantes pilares do compromisso com a sustentabilidade. O permanente compromisso com a qualidade e inovação desafia a IHARA a não somente adequar-se e cumprir os padrões e exigências legais de gerenciamento de resíduos mas, inspira a ir além, inventando, reinventando e criando soluções […]
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O evento virtual, transmitido ao vivo pelo canal da SEMAD no Youtube, reuniu representantes do poder público estadual, Rede Nacional, CORESAB e prefeitos do Estado. Os aspectos jurídicos e governamentais do novo Marco Legal do Saneamento Básico e suas principais implicações em âmbito estadual e municipal foram debatidos nesta quinta-feira (27/8) durante o webinar: “Marco […]
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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou hoje que a instituição espera fazer em breve um chamada pública para alocação de R$ 600 milhões do Fundo Clima, vindos do Ministério do Meio Ambiente. Montezano participou de evento on-line promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base […]
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