CategoriaJudiciário

Prazo para Envio da documentação de habilitação junto a ARSAE para repasse de recursos financeiros aos municípios visando universalização dos serviços públicos de saneamento é prorrogado para 28/02/2020.

dezembro 19, 2019 Gabriela Wood Administração, Cumprimento da Lei, Judiciário, Legislativo
Prazo para Envio da documentação de habilitação junto a ARSAE para repasse de recursos financeiros aos municípios visando universalização dos serviços públicos de saneamento é prorrogado para 28/02/2020.

Diretor-Geral da Arsae-MG apresenta Painel sobre Repasses Tarifários ao Fundo de Saneamento Mais de 300 pessoas estiveram presentes no evento A convite da Associação Mineira de Municípios (AMM), o diretor-geral da Arsae-MG, Gustavo Gastão, ministrou, dia 26/11 (terça-feira) na sede do Crea-MG em Belo Horizonte, o painel “Repasse de Recursos Financeiros para os Municípios – […]

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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 274, DE 30 DE ABRIL DE 2019

dezembro 11, 2019 Gabriela Wood Cumprimento da Lei, Informação, Judiciário, Legislativo, Reciclagem
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 274, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Disciplina a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos referida no § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 2010 e no art. 37 do Decreto nº 7.404, de 2010. Programa nacional lixão zero e recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos. Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/05/2019, a Portaria Interministerial […]

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