Da Agência Senado | 19/03/2024, 18h02 Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o objetivo de estimular o uso mais consciente dos recursos e priorizar produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis. A proposição (PL 1.874/2022), de autoria da […]
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CONFIRA A RESOLUÇÃO AQUI: https://drive.google.com A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução Nº 187, de 19 de março de 2024, trazendo uma novidade transformadora para o manejo de resíduos sólidos urbanos: a Norma de Referência nº 7/2024. Este documento é um marco regulatório que estabelece condições gerais para a prestação dos […]
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Minas dá mais um importante passo para se consolidar como um estado cada dia mais sustentável. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou, nesta sexta-feira (9/2), a Deliberação Normativa Copam nº 249/2024, que define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento de sistemas de […]
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas em duas categorias: Boas Práticas de Gestão; e Boas Práticas Técnicas. Para participar, o interessado deve preencher o formulário constante do anexo 1. […]
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A ABNT NBR 17100-1 tem como objetivos nas etapas do gerenciamento dos resíduos, maximizar a valorização dos recursos presentes nos resíduos. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lança a Norma ABNT NBR 17100-1 – Gerenciamento de Resíduos Parte 1: Requisitos Gerais. O lançamento oficial acontecerá no dia 14 de junho, às 19h00, em Brasília. […]
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Convidados para a Mesa Redonda no primeiro dia de programação destacam importância do Cosud para o desenvolvimento econômico A 8ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) também trouxe, em seu primeiro dia de programação, um momento especial para discussões sobre desenvolvimento econômico, com foco na geração de emprego e renda de qualidade. Na sequência […]
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Idam – Índice de Desempenho Ambiental Municipal A Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (DGTA) elaborou uma ferramenta de avaliação e monitoramento do desempenho ambiental anual dos municípios mineiros, denominada de Índice de Desempenho Ambiental Municipal – Idam. O Idam é um índice geoespacializado que classifica os municípios mineiros em termos de sua performance ambiental no Estado. Foi construído […]
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Confira a ferramenta do Governo para calcular o investimento e tarifas sobre resíduos sólidos. No Brasil, de acordo com a ABRELPE (2021), a geração de resíduos sólidos urbanos (RSUs) aumentou 25% de 2012 a 2017, atingindo a quantidade de 78,4 milhões de toneladas. Os princípios do desenvolvimento sustentável são delineados pelo Sustainable Development Goals (SDGs) […]
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O Decreto Federal n° 11.300, publicado em 22.12.2022, institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. O gerenciamento das embalagens de vidro descartadas após o consumo dos produtos nelas acondicionados obedecerá às seguintes etapas: devolução das embalagens de vidro pelos consumidores em pontos […]
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Instrumento de gestão para os órgãos ambientais de Minas, índice vai identificar a performance ambiental dos municípios ícone de compartilhamento RELACIONADAS ÁUDIO [RÁDIO] Semad lança Índice de Desempenho Ambiental Municipal para fomentar políticas públicas Voltado a orientar os municípios e apoiar o Estado de forma regionalizada para adoção de políticas públicas ambientais, o Governo de […]
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