CategoriaCumprimento da Lei

Saneamento: 2026 pode ter maior número de PPPs ofertadas ao mercado

Saneamento: 2026 pode ter maior número de PPPs ofertadas ao mercado

Quatro grandes projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) em saneamento podem ir a leilão neste ano, com previsão de atender a 477 municípios e injetar R$ 20,3 bilhões em investimentos. Os números fazem com que 2026 seja o ano em que deverá ir ao mercado a maior quantidade de PPPs de impacto relevante do setor desde […]

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publica norma de referência da gestão de resíduos sólidos urbanos

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publica norma de referência da gestão de resíduos sólidos urbanos

CONFIRA A RESOLUÇÃO AQUI: https://drive.google.com A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução Nº 187, de 19 de março de 2024, trazendo uma novidade transformadora para o manejo de resíduos sólidos urbanos: a Norma de Referência nº 7/2024. Este documento é um marco regulatório que estabelece condições gerais para a prestação dos […]

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CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos

CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas em duas categorias: Boas Práticas de Gestão; e Boas Práticas Técnicas. Para participar, o interessado deve preencher o formulário constante do anexo 1. […]

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Nova entidade unifica setor nacional de resíduos em prol da sustentabilidade ambiental

Nova entidade unifica setor nacional de resíduos em prol da sustentabilidade ambiental

Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) reúne o setor de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos com foco em sustentabilidade ambiental e objetivo de contribuir na transição para uma economia circular e de baixo carbono no Brasil Por: Sofia Jucon 27 de julho de 2023 Atuar para promover a sustentabilidade ambiental no Brasil é […]

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ABNT lança Norma para gerenciamento de resíduos

ABNT lança Norma para gerenciamento de resíduos

A ABNT NBR 17100-1 tem como objetivos nas etapas do gerenciamento dos resíduos, maximizar a valorização dos recursos presentes nos resíduos. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lança a Norma ABNT NBR 17100-1 – Gerenciamento de Resíduos Parte 1: Requisitos Gerais. O lançamento oficial acontecerá no dia 14 de junho, às 19h00, em Brasília. […]

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Especialistas abordam atuação consorciada para potencializar geração de emprego e renda no sul e sudeste

Especialistas abordam atuação consorciada para potencializar geração de emprego e renda no sul e sudeste

Convidados para a Mesa Redonda no primeiro dia de programação destacam importância do Cosud para o desenvolvimento econômico A 8ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) também trouxe, em seu primeiro dia de programação, um momento especial para discussões sobre desenvolvimento econômico, com foco na geração de emprego e renda de qualidade. Na sequência […]

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IDAM – Índice de Desempenho Ambiental Municipal

IDAM – Índice de Desempenho Ambiental Municipal

Idam – Índice de Desempenho Ambiental Municipal A Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (DGTA) elaborou uma ferramenta de avaliação e monitoramento do desempenho ambiental anual dos municípios mineiros, denominada de Índice de Desempenho Ambiental Municipal – Idam. O Idam é um índice geoespacializado que classifica os municípios mineiros em termos de sua performance ambiental no Estado. Foi construído […]

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Decreto federal cria certificados de créditos de logística reversa Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/381892/decreto-federal-cria-certificados-de-creditos-de-logistica-reversa

Decreto federal cria certificados de créditos de logística reversa  Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/381892/decreto-federal-cria-certificados-de-creditos-de-logistica-reversa

O decreto 11.413, de 2023, entra em vigor em 14/4/23, e revoga expressamente o decreto 11.044, de 2022, que instituía o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+. O decreto federal 11.413, publicado em 13/2/23, institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa – CCRLR, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens […]

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Recuperação de resíduos deve exigir R$ 40 bi até 2040, diz Abren.

Recuperação de resíduos deve exigir R$ 40 bi até 2040, diz Abren.

Só em 2023 os investimentos devem somar R$ 4 bilhões, caso 3 usinas de recuperação energética vençam leilões da Aneel. A recuperação energética de resíduos vai demandar investimentos de R$ 40 bilhões até 2040, conforme as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Recuperação de Resíduos. Os cálculos são da Abren (Associação Brasileira de Recuperação Energética […]

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Novas diretrizes para o sistema de logística reversa de embalagens de vidro

Novas diretrizes para o sistema de logística reversa de embalagens de vidro

O Decreto Federal n° 11.300, publicado em 22.12.2022, institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. O gerenciamento das embalagens de vidro descartadas após o consumo dos produtos nelas acondicionados obedecerá às seguintes etapas: devolução das embalagens de vidro pelos consumidores em pontos […]

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