Instrumento de gestão para os órgãos ambientais de Minas, índice vai identificar a performance ambiental dos municípios ícone de compartilhamento RELACIONADAS ÁUDIO [RÁDIO] Semad lança Índice de Desempenho Ambiental Municipal para fomentar políticas públicas Voltado a orientar os municípios e apoiar o Estado de forma regionalizada para adoção de políticas públicas ambientais, o Governo de […]
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A maior Unidade de Triagem Mecânica (UTM) de resíduos sólidos da América Latina, que está sendo construída pela Orizon Valorização de Resíduos no município do Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, entrará em atividade até o mês de junho. O sistema vai receber resíduos sólidos e realizar a separação mecanizada dos materiais que poderão ser enviados […]
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Em 15 de julho de 2020, foi sancionada a Lei 14.026/2020, que instituiu um Novo Marco Legal para o setor de saneamento e estabeleceu uma série de prazos para o cumprimento das exigências previstas na Lei: Visando monitorar a implementação desse Marco tão importante para o setor, a ABCON SINDCON desenvolveu o Painel de Monitoramento da […]
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Cerca de 430 mil pessoas dos oito municípios que integram o Convale serão beneficiadas com os serviços Mais de R$ 1 bilhão serão investidos na prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU) em oito municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do […]
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Trabalhadores que comprovem exposição a riscos biológicos na atividade de coleta e industrialização do lixo terão direito ao benefício O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou documento, nessa quarta-feira (30/3), atualizando o Código Brasileiro de Ocupações (CBO), que agora passará a incluir a atividade de agente de reciclagem de materiais como sinônimo de […]
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Empresas brasileiras colocam em pé os planos para reintroduzir materiais pós-consumo em novos ciclos produtivos. A iniciativa faz parte da narrativa ESG que, se for ignorada, pode render multas e até prisão de empresários e executivos. Hoje já não é novidade ir a supermercados, farmácias, lojas de eletroeletrônicos e ali esbarrar com urnas para […]
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Com avanço rumo à universalização dos serviços de manejo, estado também registra queda no número de cidades em situação irregular. Divulgação / Semad Minas Gerais continua avançando na destinação regularizada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), numa ação coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A população urbana do estado atendida por […]
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Foi publicado em 12/1/2022 o Decreto Federal nº 10.936/2022, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010. O novo decreto revoga: o regulamento anterior da PNRS (Decreto Federal nº 7.404/2010); o Decreto Federal nº 9.177/2017 sobre isonomia na logística reversa, cujo teor é incorporado no novo regulamento; o Decreto Federal […]
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Prorrogação de 31 de dezembro de 2021 para 28 de fevereiro de 2022 foi solicitada pelos municípios. Envio do formulário on-line é exigência da Norma de Referência nº 01/ANA/2021, que busca contribuir para o fim dos lixões no Brasil. Publicado em 31/12/2021 11h02 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ampliou o prazo para que […]
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios podem ficar sem acesso a emendas parlamentares caso não cumpram o prazo de envio das informações sobre a cobrança de tarifas ou taxas pela prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). […]
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