O que são os ODS?
abril 24, 2021 Ambiental, Cumprimento da Lei, Informação, Novidades, Outros, Pesquisa, Política Ambiental, Política Econômica, Reciclagem, Resíduos Sólidos, Saneamento, Saúde, Social, Sustentabilidade, Tecnologia
CategoriaCumprimento da Lei
Resultados têm sinergia com Programa Lixão Zero do Ministério do Meio Ambiente Na terça-feira (20/4) a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) divulgou um marco inédito alcançado pelo Brasil: em menos de um ano, foram desativados mais de 600 lixões pelo País. O encerramento de lixões é objetivo prioritário do […]
Read MoreApresentação Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil
abril 7, 2021 Administração, Ambiental, Cumprimento da Lei, Informação, Política Ambiental, Social, Sustentabilidade, Tecnologia
A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) surgiram em 2015 como um grande pacto supranacional para o enfrentamento dos principais desafios globais. Assinado por autoridades dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, o acordo logo se apresentou como uma ambiciosa agenda comum para nações de todos os continentes. Com […]
Read MoreMMA abre consulta pública para reciclagem de embalagens de vidro em todo Brasil
janeiro 8, 2021 Administração, Ambiental, Cumprimento da Lei, Economia, Informação, Reciclagem, Social, Sustentabilidade
Ministério destaca que projeto pode fomentar a geração de renda entre cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública para proposta de Decreto de reciclagem para embalagens de vidro em todo Brasil. O processo ficará aberto da segunda-feira (4) até o próximo dia 5 de fevereiro. Com a […]
Read MorePORTARIA MMA Nº 641, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
janeiro 4, 2021 Administração, Coresab, Cumprimento da Lei, Executivo, Informação, Judiciário, Legislativo, Reuniões
Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. Link para […]
Read MoreDECRETO REFERENTE Á PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
dezembro 26, 2020 Administração, Cumprimento da Lei, Executivo, Informação, Judiciário, Legislativo
Presidência da República | Secretaria-Geral | Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.588, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com […]
Read MoreLei da Compostagem: Reciclagem de lixo orgânico é lei em Florianópolis
novembro 15, 2020 Administração, Ambiental, Cumprimento da Lei, Executivo, Judiciário, Legislativo, Lixão, Reciclagem, Tecnologia
Na capital catarinense é proibido por lei que a totalidade dos resíduos orgânicos produzidos por condomínios residenciais e comerciais, por exemplo, sejam encaminhados a aterros sanitários ou incinerados. A Lei 10.501, de 8 de abril de 2019, conhecida como a primeira Lei de Compostagem no Brasil se aplica a pessoas jurídicas como condomínios residenciais ou comerciais, […]
Read MoreProjeto Regulares
setembro 24, 2020 Administração, Cumprimento da Lei, Executivo, Informação, Legislativo, Reciclagem, Resíduos Sólidos
As experiências regulatórias no setor de resíduos no Brasil ainda são incipientes, sendo poucas as entidades reguladoras a desempenharem de fato esse papel. Com o intuito de aprimorar o arcabouço técnico regulatório para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no país, em especial para concessões, nasceu o Projeto REGULARES. O Governo Federal, […]
Read MoreMunicípios correm risco de suspensão da atividade do licenciamento ambiental
setembro 11, 2020 Administração, Ambiental, Cumprimento da Lei, Executivo, Judiciário, Legislativo
Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente instituído pela Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, visando promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Esta é […]
Read MoreDez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e novas metas para os municípios
setembro 11, 2020 Ambiental, Cumprimento da Lei, Executivo, Judiciário, Legislativo, Reciclagem, Resíduos Sólidos, Tecnologia
Em 2018, o País ainda tinha cerca de 3 mil lixões a céu aberto e apenas 3% dos resíduos recicláveis coletados foram efetivamente reciclados. Artigo: Luiz Carlos Fonte Nova de Assumpção* | 9 set 2020 | Brasil precisa ser claro e efetivo na questão dos resíduos (Foto: Divulgação) No ano em que a Lei no […]
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