O evento virtual, transmitido ao vivo pelo canal da SEMAD no Youtube, reuniu representantes do poder público estadual, Rede Nacional, CORESAB e prefeitos do Estado. Os aspectos jurídicos e governamentais do novo Marco Legal do Saneamento Básico e suas principais implicações em âmbito estadual e municipal foram debatidos nesta quinta-feira (27/8) durante o webinar: “Marco […]
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De acordo com a Lei 11.445/07, podemos definir como saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Para tratar do tema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD […]
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SOBRE O PLANARES A Consulta Pública do PLANARES ficará aberta do dia 31/07/2020 ao dia 30/09/2020. A temática da gestão integrada e do gerenciamento de resíduos sólidos conta com um importante arcabouço legal no país. Instituída pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece as […]
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1. A situação dos resíduos sólidos urbanos e sua destinação no mundo: A crescente geração de resíduos urbanos já é considerada um dos maiores problemas ambientais e urbanos do mundo. Em 2016, segundo Relatório do Banco Mundial, os 7 bilhões de seres humanos produziam, anualmente, 1,4 bilhão de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) – […]
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“Regulamenta os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, e o art. 8º do Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020, institui o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR nacional, como ferramenta de gestão e documento declaratório de implantação e operacionalização do plano de gerenciamento […]
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O Ministério do Meio Ambiente está investindo R$ 12 milhões para ajudar Rondônia a ser o primeiro Estado da Amazônia 100% livre de lixões. Saiba mais sobre a ação do Programa Lixão Zero: https://bit.ly/2XOPG1H
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O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) tem sido o maior desafio enfrentado pelo poder público na última década no Brasil. Desde a regulamentação da Política Nacional do Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei Federal 12.305/10 – municípios, estados e federação, têm buscado alternativas para adequação dos sistemas de coleta, transbordo e destinação final do RSU […]
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A ABNT publicou, em 10.02.2020, a norma ABNT NBR 16849:2020 – Resíduos sólidos urbanos para fins energéticos – Requisitos . Para detalhes sobre a norma publicada ou sua aquisição Clique Aqui Para consulta ao catálogo de normas acesse http://www.abnt.org.br/catalogo.
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Em entrevista exclusiva, ministro detalha programa “Lixão Zero”, que será lançado hoje e tem por objetivo a criação de usinas de tratamento de lixo. Na ensolarada manhã de sexta-feira (7) em São Paulo, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, recebeu EXAME para uma entrevista exclusiva na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
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