CategoriaCumprimento da Lei

Governo prorroga, pela quarta vez, prazo para plano de saneamento.

Governo prorroga, pela quarta vez, prazo para plano de saneamento.

O governo federal adiou, pela quarta vez, o prazo para que os estados e municípios elaborem seus planos de saneamento básico. Quem não fizer o plano até 31 de dezembro de 2022 não terá acesso a recursos orçamentários da União. Até lá, os entes federativos continuam tendo acesso à verba, mesmo sem plano. Esta foi […]

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Prefeitura inaugura usina para reciclagem de resíduos da construção civil

Prefeitura inaugura usina para reciclagem de resíduos da construção civil

Local receberá resíduos de diversas cidades; material será utilizado na recuperação de estradas rurais. O Governo de Presidente Prudente inaugurou recentemente a Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil (RCC), que fará o processamento dos entulhos produzidos pela Prefeitura para que sejam utilizados na recuperação de estradas rurais. O serviço está localizado ao lado […]

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PG anuncia construção de Usina Termoelétrica de Biogás

PG anuncia construção de Usina Termoelétrica de Biogás

Ponta Grossa será contemplada com a construção de uma Usina Termoelétrica Municipal de Biogás que transformará o lixo orgânico em energia elétrica. O anúncio foi feito na manhã de segunda-feira (20) durante coletiva de imprensa na sede da Prefeitura Municipal. De acordo com o prefeito Marcelo Rangel, o investimento para a implantação será na ordem […]

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Nova licença ambiental permite forte redução do uso de aterro para lixo e amplia geração de energia limpa

Nova licença ambiental permite forte redução do uso de aterro para lixo e amplia geração de energia limpa

Prefeito Rafael Greca recebe do secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, Marcio Nunes, licença para aproveitamento energético de resíduos, durante a 44ª Assembleia do Conresol. Curitiba recebeu, na tarde desta quarta-feira (11/12), a autorização ambiental para o aproveitamento energético de rejeitos da reciclagem nos fornos de cimenteiras, como CDR (Combustível Derivado de Resíduo). […]

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Prazo para Envio da documentação de habilitação junto a ARSAE para repasse de recursos financeiros aos municípios visando universalização dos serviços públicos de saneamento é prorrogado para 28/02/2020.

Prazo para Envio da documentação de habilitação junto a ARSAE para repasse de recursos financeiros aos municípios visando universalização dos serviços públicos de saneamento é prorrogado para 28/02/2020.

Diretor-Geral da Arsae-MG apresenta Painel sobre Repasses Tarifários ao Fundo de Saneamento Mais de 300 pessoas estiveram presentes no evento A convite da Associação Mineira de Municípios (AMM), o diretor-geral da Arsae-MG, Gustavo Gastão, ministrou, dia 26/11 (terça-feira) na sede do Crea-MG em Belo Horizonte, o painel “Repasse de Recursos Financeiros para os Municípios – […]

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Funasa estabelece processo seletivo para repasse de recursos a Estados, Consórcios e Municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos por meio das portarias 9.638 e 9.639

Funasa estabelece processo seletivo para repasse de recursos a Estados, Consórcios e Municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos por meio das portarias 9.638 e 9.639

PORTARIA 9638 Foi publicada hoje (4), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Funasa nº 9.638, de 3 de dezembro, que estabelece processo seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros à consórcios públicos no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, classificados como aqueles gerados em atividades domésticas residenciais (urbanas ou rurais), de […]

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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 274, DE 30 DE ABRIL DE 2019

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 274, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Disciplina a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos referida no § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 2010 e no art. 37 do Decreto nº 7.404, de 2010. Programa nacional lixão zero e recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos. Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/05/2019, a Portaria Interministerial […]

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Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)

Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)

O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um sistema online que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou destinados no estado de Minas Gerais, por meio da emissão do manifesto de transporte de resíduos (MTR), documento em que é declarado o gerador, transportador e destinador dos resíduos e rejeitos movimentados no […]

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Municípios e consórcios podem concorrer a edital de R$ 30 mi para gestão de resíduos sólidos até dia 30.

Municípios e consórcios podem concorrer a edital de R$ 30 mi para gestão de resíduos sólidos até dia 30.

Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, tem previsão de investimento de R$ 30 milhões. De acordo com o Edital 2019 – […]

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