Idam – Índice de Desempenho Ambiental Municipal
A Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (DGTA) elaborou uma ferramenta de avaliação e monitoramento do desempenho ambiental anual dos municípios mineiros, denominada de Índice de Desempenho Ambiental Municipal – Idam.
O Idam é um índice geoespacializado que classifica os municípios mineiros em termos de sua performance ambiental no Estado. Foi construído por meio do cruzamento de variáveis socioambientais e da aplicação de ferramentas estatísticas e geoespaciais, a fim de investigar o desempenho ambiental dos municípios de Minas Gerais e a sua distribuição espacial no território.
As variáveis foram selecionadas a partir de um extenso levantamento de dados, tendo como premissas: dados que perpassam por periodicidade de atualização; correlação espacial à nível municipal; e passível de intervenção por meio da gestão municipal. A partir desse levantamento foram feitas reuniões com outras diretorias e gerências do Sisema, com o objetivo de obter auxílio no processo de seleção das variáveis e pesos.
Estrutura do Idam
O Idam estrutura-se em dois eixos temáticos (Idam Planejamento e Estrutura Ambiental Municipal e Idam Execução Ambiental Municipal) para formar o Idam Global Municipal. O Idam Global de cada município nada mais é que a somatória dos resultados obtidos por município em cada eixo. Assim, cada município apresenta um índice para eixos Planejamento e Estrutura e Execução e para o Global.
Para compor o Idam, foram selecionados 22 indicadores, sendo 11 para compor o Idam Planejamento e Estrutura e 11 para formar o Ida Execução. Os resultados das 22 variáveis foram normalizados no intervalo de 0 (zero) e 1 (um), com o objetivo de estabelecer uma mesma escala numérica de pontuação e comparação.
Neste intervalo de pontuação de 0 e 1, cada indicador foi enquadrado em uma das três categorias de pontuação: indicadores de valoração binária – sim (1) ou não (0); indicadores de valoração temática, variando entre 1 e 0; e indicadores de valoração percentual, consistindo na razão entre o valor percentual por 100 (com o máximo igual a 1), sendo que para determinados indicadores os resultados inferiores a 50%, o valor pontuado foi 0.
A fim de obter o Idam Planejamento e Estrutura e o Idam Execução de cada município, os resultados normalizados obtidos para as variáveis de cada eixo foram somados, sendo que o total obtido foi multiplicado por 0,25 para o eixo do Planejamento e Estrutura e por 0,75 para o eixo Idam Execução, e dividido por 11 para se obter uma regra de três simples com a nota de cada município. O eixo Execução obteve uma ponderação mais elevada, pois reflete as ações executadas pelo município na gestão ambiental. Por fim, para o Idam Global Municipal, foi feita uma somatória dos resultados obtidos em cada eixo.
Critérios e Idam Planejamento e Estrutura Municipal
Para o eixo Planejamento e Estrutura Ambiental Municipal foram selecionados os seguintes indicadores: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Plano Municipal de Saneamento Básico; Plano Diretor de Drenagem Municipal de Águas Pluviais Urbanas; Órgão ou setor de meio ambiente; Conselho Municipal de meio ambiente; Fundo municipal de meio ambiente; Plano Diretor Municipal instituído; Licenciamento ambiental municipal; Autorização para Intervenção Ambiental; Consumo médio de água per capita; e Municípios com decretos associados à desastres chuvosos
Este eixo, portanto, congrega informações sobre a existência de estrutura administrativa, instrumentos, legislação, projetos e competências legais para atuação por parte dos municípios, na gestão e licenciamento ambiental. O resultado pode ser visualizado na figura abaixo por faixas de classificação de desempenho: Muito Alto, Alto, Moderado, Baixo e Muito Baixo. Nota-se que a maioria dos municípios do estado enquadra-se nas faixas de desempenho “Moderado” e “Baixa”, sendo que apenas 8 municípios foram classificados com um Idam Planejamento e Estrutura Municipal “Muito Alto”.
Critérios e Idam Execução
Para o eixo Execução no Município foram selecionados os indicadores: Percentual da população urbana atendida por abastecimento de água; Percentual da população urbana atendida por coleta de esgoto;Percentual da população urbana atendida por tratamento de esgoto;Percentual de internações por doenças de veiculação hídrica;Existência de coleta seletiva no município; Tipologia de destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU); Serviço de drenagem municipal de águas pluviais urbanas;Esforço orçamentário em meio ambiente;Pagamento por Serviços Ambientais;Percentual de coberturas naturais no município; e Percentual de áreas protegidas municipais.
Este eixo contempla, portanto, aqueles indicadores que representam ações diretamente no território do município, isto é, que surtem efeito direto no meio. O resultado pode ser visualizado na figura abaixo por faixas de classificação de desempenho: Muito Alto, Alto, Moderado, Baixo e Muito Baixo. Observa-se que a maioria dos municípios do estado enquadra-se na faixa de desempenho “Baixo”, perfazendo um total de 500 municípios. Não houve municípios com desempenho “Muito Alto” e apenas 7 apresentam “Alto” desempenho no Idam Execução.
Idam Global
O resultado do Idam Global é apresentado na figura abaixo também por faixas de classificação de desempenho: Muito Alto, Alto, Moderado, Baixo e Muito Baixo. Observa-se que a grande maioria dos municípios do estado de Minas Gerais apresenta um índice de desempenho ambiental “Baixo”, com 521 municípios (61% dos municípios do estado). A segunda classe mais representa é a “Moderada”, com um total de 268 municípios, perfazendo 31% dos municípios do estado.
Os resultados apresentados pelo Idam Global e Idam eixos permitem que os municípios identifiquem suas fragilidades e planejem suas ações ambientais de forma assertiva e baseada em critérios técnicos. No âmbito do Estado, auxilia na proposição de diretrizes e execução de ações mais direcionadas para a melhoria do desempenho ambiental dos municípios.
Os municípios podem consultar sua pontuação para cada variável, tanto o valor bruto quanto o normalizado, assim como os resultados obtidos no Idam Planejamento e Estrutura, Idam Execução e no Idam Global. Para acessar os resultados:
Acesso aos dados geoespaciais: na pasta Instrumentos e Projetos Territoriais > Índice de Desempenho Ambiental Municipal – Idam (Semad). Na IDE-Sisema, além de poder visualizar os dados, é possível fazer o download em diversos formatos, como shapefile e excel (planilha).
Publicações: Download do relatório e resumo executivos, com o detalhamento conceitual, metodológico e resultados obtidos no Idam, junto a planilha com a íntegra de indicadores base e seus respectivos valores”
IDE-Sisema | Acesso aos metadados metadados das camadas vetoriais correspondentes aos indicadores base e resultados do Idam.
Precisa atualizar algum dado? Fique atento as pesquisas de coleta de dados realizadas pelas instituições públicas junto aos municípios e que embasam o Idam.
fonte: http://www.meioambiente.mg.gov.br/component/content/article/13-informativo/5355–idamindicededesempenhoambientalmunicipal