Instrumento de gestão para os órgãos ambientais de Minas, índice vai identificar a performance ambiental dos municípios
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Voltado a orientar os municípios e apoiar o Estado de forma regionalizada para adoção de políticas públicas ambientais, o Governo de Minas lançou o Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam). Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (Dgta) e colaboração de membros de outras casas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), o índice é uma ferramenta de fomento baseada em dados mensurados por 22 indicadores.
Considerado um instrumento de gestão para todos os órgãos ambientais de Minas, o Idam foi elaborado a partir do cruzamento de variáveis socioambientais, com componente espacial, e da aplicação de ferramentas estatísticas geoespaciais, a fim de identificar a performance ambiental dos municípios.“O Idam é um fomentador para orientar os municípios de Minas, direcionando ações mais efetivas dos órgãos públicos estaduais e municipais às questões ambientais de todo o estado”, comenta a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.A secretária exemplificou que o licenciamento ambiental é muito importante, mas o desempenho de uma região não seria garantido somente por esse instrumento. “Precisamos medir, de forma ampla, o desempenho para podermos ter maior qualidade ambiental”, defende. Ao reunir em um único instrumento os dados por cidades mineiras, o índice é considerado pela equipe que o elaborou como algo dinâmico e apto a ser aperfeiçoado junto às novas demandas e desafios ambientais.“O Idam permite uma agenda de trabalho do Sisema junto aos municípios. Por meio dele, estamos ainda mais próximos da realidade municipal, permitindo um trabalho mais efetivo, tanto estadual quanto local. Apesar dos 22 indicadores, sabemos que a situação local não se limita a eles. Os desafios ambientais se renovam, por isso, o Idam estará em constante atualização”, comenta o superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Franco.Para o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, atuar próximo aos municípios é essencial para resultados efetivos. “Sabemos que é o no município, em grande parte, que a dinâmica ambiental acontece, desta forma, como o Idam, temos um agenda de trabalho posta para, em conjunto, o estado e o municípios avencem de forma prática na gestão ambiental”, pontua.EstruturaDe acordo com diretora de Gestão Territorial Ambiental (Dgta), Cecília Siman Gomes, a estrutura do índice se baseia em dois eixos temáticos: Idam Planejamento e Estrutura Municipal; e Idam Execução Municipal. Juntos, eles foram o Idam Global Municipal que, para cada município, é a somatória dos resultados obtido por ele em cada eixo.Entre os 22 indicadores selecionados para compor o Idam estão licenciamento ambiental, plano municipal de saneamento, consumo médio de água per capita, autorização para intervenção ambiental, fundo municipal de meio ambiente, pagamento por serviços ambientais, entre outras variáveis pontuadas na escala de zero a um. “Com integração desses indicadores, teremos a pontuação daquele município e uma compreensão maior da realidade dele. A partir disso, teremos subsídios para tomadas de decisão voltadas para a melhoria ambiental daquela localidade”, explica Cecília.Os resultados, mensurados anualmente, permitem que os municípios identifiquem suas fragilidades e planejem suas ações de forma assertiva, conforme destaca Cecília. “No âmbito do Estado, auxilia na proposição de diretrizes e execução de ações mais direcionadas para ganhos no desempenho ambiental dos municípios”, diz.AcessoQualquer pessoa pode ter acesso aos dados do Idam, por meio da plataforma IDE Sisema, pela qual é possível também fazer o download da informação. Além disso, no site da Semad, em Gestão Ambiental – Gestão Territorial, é possível acessar a página do Idam, com informações mais detalhadas sobre o índice.